O que aconteceu
A pessoa escolhe o tipo de situação numa lista em linguagem simples: assédio, discriminação, fraude, risco à segurança e outras.
Canal de ética e denúncias
Um lugar seguro para qualquer pessoa contar o que viu ou viveu, sem dizer quem é, em três passos pelo celular. Vale para trabalhadores e terceiros. E um painel claro para o comitê de ética apurar no prazo.
O que a lei pede
A Lei 14.457/2022 obriga as empresas que têm CIPA a adotar medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. O canal de denúncias é a peça central delas, e não basta existir: a pessoa precisa confiar nele para usar.
Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, art. 23. Texto em planalto.gov.br.
Como funciona
Cada tela foi pensada para quem precisa contar algo difícil, muitas vezes com pressa e sem familiaridade com tecnologia. Quanto mais simples relatar, mais cedo o comitê de ética pode agir, antes que o problema cresça.
A pessoa escolhe o tipo de situação numa lista em linguagem simples: assédio, discriminação, fraude, risco à segurança e outras.
Unidade, setor, quando foi, quem estava envolvido e quem mais viu. Tudo opcional, com a sugestão do que ajuda o comitê.
Por escrito ou por áudio, com a voz disfarçada se quiser. No fim recebe um código para acompanhar e responder ao comitê.
Leva cerca de cinco minutos. Funciona em qualquer celular, pelo link do canal ou pelo QR Code no cartaz da unidade.
O que nos diferencia
São mais de 20 anos na advocacia trabalhista empresarial, conduzindo treinamentos e participando de comitês de ética de diversas empresas. O Escuta Ética reúne essa experiência: sabemos o que o comitê precisa no dia a dia e onde um canal mal desenhado vira problema, seja no relato que chega a quem foi denunciado, no prazo que vence sem ninguém ver ou na apuração que não se sustenta.
Antes de entregar o relato, o sistema confere se ele menciona algum membro do comitê, pelo nome, por um nome parecido, pelo apelido ou pelo setor. Quem aparece fica de fora do caso e nem recebe o aviso.
O relato é lacrado no próprio celular de quem relata e só abre no computador dos membros do comitê daquele caso. O servidor guarda um envelope fechado.
Quem prefere falar grava um áudio de até cinco minutos. A voz é alterada no próprio aparelho antes de sair dele, e a pessoa ouve exatamente o que o comitê vai ouvir.
Confirmar o recebimento, fazer a triagem, responder, concluir: cada etapa tem prazo, em dias corridos ou úteis, e vira lembrete no painel e na agenda de cada membro.
Ata de instauração, convite a testemunha, termo de oitiva, afastamento preventivo e relatório final, em versão rápida e completa, redigidos por advogados.
Quando vários relatos vêm da mesma origem, o comitê é avisado para lê-los juntos, sem que isso revele quem relatou. Ajuda a separar a denúncia séria do abuso, sem expor ninguém.
Para quem é
Segurança e LGPD
Criptografia de ponta a ponta, no padrão usado por bancos e aplicativos de mensagem. O conteúdo do relato não passa legível por servidor nenhum, nem pelo nosso.
Os registros de acesso são guardados pelo prazo do Marco Civil da Internet, sob sigilo, e só são fornecidos por ordem judicial. A empresa cliente nunca os recebe.
Planos
Licença anual, com o canal, o painel do comitê e as atualizações. A proposta considera o número de trabalhadores e de unidades.
Para a empresa que precisa cumprir a lei com um canal sério e simples.
Para quem quer apurar bem, com comitês por tema e apoio na investigação.
Para grupos com várias empresas, CNPJs e unidades.
A lei pede também regras de conduta e capacitação anual. A Spadoni e Correa Advogados, escritório parceiro do Escuta Ética, pode cuidar das duas:
Perguntas frequentes
Pelo canal, não. A pessoa pode relatar sem se identificar, e o conteúdo é lacrado só para o comitê do caso. Como todo serviço na internet, guardamos os registros de acesso pelo prazo do Marco Civil, sob sigilo, e eles só são fornecidos por ordem judicial. A empresa não os recebe.
Qualquer pessoa que tenha visto ou vivido a situação: os trabalhadores da empresa, inclusive quem já saiu dela, e os terceiros, como prestadores de serviço, fornecedores, clientes e a comunidade. O Decreto 11.129/2022 avalia justamente se o canal é aberto aos trabalhadores e a terceiros. O canal não pede vínculo nem cadastro.
O sistema confere o relato antes de entregá-lo. Quem é citado pelo nome, por um nome parecido, pelo apelido ou pelo setor não recebe o relato nem o aviso. Se o comitê inteiro estiver impedido, o caso vai para o suplente e, por último, para uma retaguarda externa.
Não. O canal abre no navegador de qualquer celular ou computador, pelo link ou pelo QR Code. O comitê usa o painel também pelo navegador.
Ao enviar, a pessoa recebe um código. Com ele volta ao canal para ver o andamento, responder às perguntas do comitê e mandar novas provas, sem nunca se identificar.
O canal lembra, antes do envio, que o relato deve ser de boa-fé. O comitê é avisado quando vários relatos vêm da mesma origem, para lê-los juntos. E a apuração segue um rito com contraditório, com os modelos que acompanham o sistema.
Um administrador indicado pela empresa, numa tela só: logo, cor, comitês, categorias, prazos e divulgação. Quem configura não lê relatos, a não ser que também seja membro do comitê.
Sim. O plano Grupo reúne várias empresas e unidades num só contrato, cada uma com o seu canal ou com um canal comum, como a empresa preferir.
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